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Justiça suspende remoção de casinhas de cachorro determinada pela Prefeitura de Porto Alegre
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Justiça suspende remoção de casinhas de cachorro determinada pela Prefeitura de Porto Alegre


Publicado em 10 do 07 de 2019 por Giovani Benedito de Sousa

Nesta quarta-feira dia 10, foi suspensa pela justiça a retirada de três casinha de cães que foram instaladas numa calçada na cidade de Porto Alegre, os abrigos foram colocados no bairro Jardim do Salso, na rua Ângelo Crivelaro. A retirada das casinhas havia sido determinada pela prefeitura local na última sexta-feira dia 5, foi dado prazo de três dias para que o condomínio Tulipa liberasse a calçada.

Filha e Véia são cadelinhas famosas que se abrigam nas casinhas — Foto: Reprodução/RBS TVO Movimento Gaúcho de Defesa Animal, que é a favor da permanência de abrigos para cães de rua, ajuizou um pedido apra que as casinhas ficassem no local, e o juiz Eugênio Couto Terra acatou. Em audiência marcada para ocorrer no dia 23 de julho, prefeitura e a ONG autora do pedido ficarão frente a frente para apresentar as razões das partes.

Até a audiência marcada ficou determinado que as casinhas permanecerão onde estão, a prefeitura não pode retirar os abrigos de acordo com decisão da liminar.

O site G1 tentou conversar com a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM), mas ela ainda não se manifestou sobre a decisão.

Moradores têm opiniões divergentes


Os abrigos ficam na Zona Leste, em frente ao prédio Tulipa. As casinhas foram colocadas por alguns moradores do local, para que os cachorros pudessem se abrigar à noite. A síndica contou que os moradores do condomínio ficaram comprometidos em alimentar os animais, colocar água potável e limpar as casinhas, ela é da opinião que os abrigos não atrapalham a circulação de pessoas ou carros.

No entanto não são todos os vizinhos que são a favor da ação. Foram exatamente esses vizinhos descontentes que entraram com o pedido na prefeitura para que fosse retirado. Foi emitida, então, uma ordem de despejo por parte da prefeitura determinando a retirada das casinha, mas o condomínio recorreu da determinação.

Depois de apreciar o recurso, a prefeitura ainda manteve sua decisão com base em lei municipal daquela cidade que diz que não se pode instalar qualquer tipo de objeto que atrapalhe a livre circulação das pessoas em vias públicas.

Mas uma lei estadual, aprovada ainda neste ano de 2019, permite que sejam instalado pelos moradores casinhas comunitárias nas ruas, desde que elas não atrapalhem a circulação de pedestres ou veículos.

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Fonte: G1